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sábado, 26 de março de 2011

Santa Zita, a padroeira da empregada doméstica

Santa Zita é considerada a padroeira das empregadas domésticas. Nasceu na Itália em 1218, trabalhou como empregada doméstica na casa da familia dos Fratinelle e trabalhava em prol dos pobre, doentes e outros sofredores. Em italiano, Fratinelle tem a mesma origem etimológica de Frade ou de Irmão (fratello).

Os empregados domésticos são justamente aqueles que vivem em nossas casas como se fossem irmãos, mães, ou seja, como se fossem efetivamente parte da nossa família. Normalmente seus patrões (nem todos, eu admito...) tem certo sentimento de responsabilidade por aqueles que estão tão próximos de nós.

E é neste ponto que meu querido Direito do Trabalho é um "pouco" conservador. Temos exemplos? Sim! Choveu muito nos últimos meses no Rio de Janeiro, e muitas pessoas perderam suas casas, catástrofes terríveis. Você, compadecido com a desgraça ocorrida sua sorella (a irmã do fratello, a empregada doméstica), resolve dar uma mãozinha, gasta seu 13º, PLR e poupança, e dá um aumento de 40% no salário dela por todo o ano de 2011, e só não deu mais porque não tinha como. Já pensou nas consequências? "Irredutibilidade de salário", está na Constituição...

O Direito do Trabalho pode até ser justo, mas não é nem um pouco humano. A rigidez excessiva das normas trabalhistas tanto pode garantir que os direitos dos empregados sejam respeitados, como pode impedir avanços nas relações trabalhistas.

Até a próxima,

Equipe do Diretório Trabalhista.

sexta-feira, 25 de março de 2011

Vale a pena registrar a sua Diarista?

Sua diarista, aquela pessoa que limpa e organiza sua casa, chega com a seguinte proposta: Dona Joana, a senhora pode registrar minha carteira de trabalho?

E aí Joana, vai ou não vai registrar a CTPS da Dona Maria?!

Primeira coisa, se sua diarista, Dona Maria, é na verdade uma empregada doméstica, que trabalha três dias ou mais na semana para você, então você vai registrar ela, por bem, ou por mal! É o direito dela e disso você não pode se esquivar.

Mas vamos supor que no nosso caso, a Dona Maria vai a sua casa uma vez a cada 10 dias. Neste caso recomendo não registrar, será um custo a mais no seu orçamento familiar, custo este que você não é obrigado a assumir. E tem mais, se você assumir, depois não pode voltar atrás.

Todavia há uma saída ainda pouco conhecida, é uma solução mais barata que você e a Dona Maria poderiam imaginar: ela pode se tornar um Microempreendedor individual.

Ela pagará apenas R$ 65,95 de impostos (valor único mensal), e nada mais! Poderá inclusive dar nota fiscal dos serviços prestados. E o melhor, estará assegurada pela previdência oficial, com a direito a aposentadoria, auxílio doença, salário maternidade, auxílio reclusão e pensão por morte .

Não vou aprofundar as explicações, já tem um ótimo site do governo que faz isso: www.portaldoempreendedor.gov.br

Fica registrada a dica ao seu jardineiro, diarista, manicure, ou qualquer outro que se preocupe com a aposentadoria, e trabalhe como autônomo, sugira que se torne um Microempreendedor individual.

Até mais!