Site irmão

Parte do conteúdo publicado no blog tem algum correspondente no site do Diretório Trabalhista (clique aqui para conhecer), local que utilizamos para esmiuçar o conteúdo tratado neste blog. Contato pelo email diretoriotrabalhista@gmail.com

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Como preencher a CTPS

Dúvida básica de muitas pessoas, como preencher a Carteira de Trabalho. Procurei na internet e não achei nenhuma foto sequer de uma página em branco para que eu pudesse copiar. Portanto, tirei uma foto, editei no Paint, e aí está a obra artística inédita na internet: (já vou pedindo desculpas pela imagem horrível, mas por enquanto era o que eu tinha disponível)

Então, mãos à obra:


Empregador: Preencher com o nome completo do empregador.

CNPJ/CPF: Por se tratar de emprego doméstico (se for o caso), deve ser informado o número do Cadastro das Pessoas Físicas (CPF) do empregador; havendo opção pelo regime do FGTS deverá, também, ser informado o número do CEI junto ao INSS, na parte de anotações gerais da CTPS.

Espécie de estabelecimento: Residência, sítio, chácara, outros.

Cargo ou função: Discriminar a função (empregado doméstico nos serviços gerais, cozinheiro do serviço doméstico, motorista no serviço doméstico,outros); mesmo que se especifique a função, deve-se identificá-la como de trabalho doméstico.

Classificação Brasileira de Ocupações (CBO):
5121-05 Empregado doméstico nos serviços gerais - Caseiro;
5121-10 Empregado doméstico arrumador - Arrumador no serviço doméstico;
5121-15 Empregado doméstico faxineiro - Faxineiro no serviço doméstico;
5121-20 Empregado doméstico diarista - Empregado doméstico diarista;
5162-10 Cuidador de idosos - Acompanhante de idosos, cuidador de pessoas idosas e dependentes, cuidador de idosos domiciliar, cuidador institucional.
- Outras classificações estão no site do MTE, www.mte.gov.br.

Data da admissão: A data do início das atividades.

Salário ajustado: Não poderá ser inferior ao mínimo fixado por lei, devendo ser, também, colocado por extenso. Observar também os pisos regionais.

Férias: Período aquisitivo (exemplo: empregado admitido em 15.6.2003 terá seu primeiro período aquisitivo: 15.6.2003 / 14.6.2004.

Período de gozo: Exemplo - dadas as férias ao empregado no período de 02.08.2004 a 31.08.2004, este será o período de gozo das mesmas.

Como sou uma pessoa muito honesta, cito a fonte (os créditos das observações e da foto sãos meus!):
http://www.mte.gov.br/trab_domestico/trab_domestico_ctps.asp

Nenhum comentário:

Postar um comentário